Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 956657/RS (2024/0408983-9)
RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE: ADEMIR JARDIM BUENO
ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA - RS039456
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973618 - AgRg no HC 956657 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 16:30
Conhecido o recurso de ADEMIR JARDIM BUENO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00973618/2024 - AgRg no HC 956657/RS
19/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:31
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973618/2024 - AgRg no HC 956657/RS
11/12/2024, 12:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980070/2024
05/11/2024, 15:01
Protocolizada Petição 980070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)