Habeas Corpus 0297998-87.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0297998-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298960/2025

04/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 298960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 15:30

Não conhecido o Habeas Corpus de GUILHERME BARBOSA OLIVEIRA (PRESO)

02/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/04/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278517/2025

01/04/2025, 06:51

Protocolizada Petição 278517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 936103/RS (2024/0297998-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: GUILHERME BARBOSA OLIVEIRA CORRÉU: GEOVANE DE FREITAS DA SILVA MARANGON CORRÉU: JONATHAN SANT ANNA DO CARMO CORRÉU: VITOR EMANUEL RODRIGUES DE MATOS CORRÉU: CARLOS ALESSANDRO MOURA MAIDANA CORRÉU: THIERRE KAINA SILVA SANTOS CORRÉU: PAULO ROBERTO SANTOS DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos. Relator RIBEIRO DANTAS

24/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 16:10

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298960/2025

Protocolizada Petição 298960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de GUILHERME BARBOSA OLIVEIRA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278517/2025

Protocolizada Petição 278517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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