Cumprimento de sentença 0503629-48.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 895.664,89

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:31

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:08

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:31

Decisão

•06/05/2026, 16:51

12/05/2026, 09:31

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:08

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 15:33

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.

11/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

13/07/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 14:28

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:13

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2709740/BA (2024/0288997-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME ADVOGADOS: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA020116 PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395 RECORRIDO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 ENRICO MENEZES COELHO - BA018027 MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO - BA047648 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709740/BA (2024/0288997-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME ADVOGADOS: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA020116 PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395 AGRAVADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 ENRICO MENEZES COELHO - BA018027 MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO - BA047648 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2709740/BA (2024/0288997-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME ADVOGADOS: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA020116 PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395 AGRAVADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 ENRICO MENEZES COELHO - BA018027 MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO - BA047648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2709740/BA (2024/0288997-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME ADVOGADOS: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA020116 PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395 AGRAVADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 ENRICO MENEZES COELHO - BA018027 MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO - BA047648 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709740/BA (2024/0288997-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME ADVOGADOS: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA020116 PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395 AGRAVADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 ENRICO MENEZES COELHO - BA018027 MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO - BA047648 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2709740/BA (2024/0288997-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME ADVOGADOS: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA020116 PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395 AGRAVADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 ENRICO MENEZES COELHO - BA018027 MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO - BA047648 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de contra-razões

26/12/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 20:34

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

20/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 07:46

Concluso para Despacho

28/09/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Processo julgado anteriormente

08/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Procedência em Parte

30/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/04/2022, 00:00

Petição

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento

27/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento

03/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2020, 00:00

Petição

13/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2019, 00:00

Petição

10/05/2019, 00:00

Petição

05/05/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Liminar

22/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Concluso para Sentença

13/04/2018, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

11/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2018, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2018, 00:00

Audiência Designada

13/03/2018, 00:00

Mero expediente

13/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Publicação

17/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2017, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Publicação

10/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

10/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2017, 00:00

Mero expediente

06/02/2017, 00:00

Petição

19/09/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2016, 00:00

Publicação

16/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2016, 00:00

Antecipação de tutela

10/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2016, 00:00

Decisão

•22/04/2026, 23:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 15:33

Despacho

•22/01/2026, 17:19

Despacho

•09/01/2026, 10:27

Despacho

•07/08/2025, 16:28

Despacho

•06/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:29

Decisão

•21/07/2024, 07:52

Decisão

•20/07/2024, 09:13

Decisão

•09/05/2024, 16:17

Decisão

•09/05/2024, 12:27

Acórdão

•17/10/2023, 17:40

Despacho

•04/05/2023, 18:04

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:31

Decisão

•06/05/2026, 16:51

Decisão

•22/04/2026, 23:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 15:33

Despacho

•22/01/2026, 17:19

Despacho

•09/01/2026, 10:27

Despacho

•07/08/2025, 16:28

Despacho

•06/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:29

Decisão

•21/07/2024, 07:52

Decisão

•20/07/2024, 09:13

Decisão

•09/05/2024, 16:17

Decisão

•09/05/2024, 12:27

Acórdão

•17/10/2023, 17:40

Despacho

•04/05/2023, 18:04

Despacho

•04/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 20:34

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:35

Sentença

•30/06/2022, 23:02

Decisão

•16/09/2021, 10:46

Despacho

•13/09/2021, 11:07

Despacho

•06/07/2020, 15:37

Despacho

•12/04/2019, 16:27

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•19/12/2018, 16:50

Decisão

•22/10/2018, 12:34

Despacho

•13/03/2018, 11:33

Despacho

•20/10/2017, 14:24

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 16:06

Despacho

•06/02/2017, 18:44

Decisão

•10/03/2016, 14:36