Ação Penal - Procedimento Sumário 0000928-25.2021.8.27.2705 - STJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000928-25.2021.8.27.2705 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado

21/05/2026, 13:08

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 13:17

Conclusão para despacho

10/03/2026, 17:03

Protocolizada Petição

05/02/2026, 13:49

Lavrada Certidão

01/12/2025, 00:12

Lavrada Certidão

28/08/2025, 12:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECRI Número: 00009282520218272705/TJTO

22/05/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEVES ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO - TO007448 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2689955/TO (2024/0253334-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEVES ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO - TO007448 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Intime-se o representante do Ministério Público do Estado de Tocantins para apresentar suas contrarrazões ao agravo regimental de fls. 264-279. Oferecidas as contrarrazões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para parecer. Após, tornem-me os autos conclusos. Relator MESSOD AZULAY NETO

24/02/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECRI -> TJTO

27/11/2023, 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023, 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 23:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2023, 20:29

—

Trânsito em Julgado

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Lavrada Certidão

Lavrada Certidão

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECRI Número: 00009282520218272705/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECRI -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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