Habeas Corpus 0421622-76.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421622-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 18/03/2025

27/03/2025, 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 180111/2025

06/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 180111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 959090/SP (2024/0421622-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS ADVOGADO: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS - SP317431 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ROBERTO DE JESUS CARDASSI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Tendo em vista a revogação dos poderes conferidos ao impetrante (fls. 191-194), e o teor da certidão de fl. 196, no sentido de que inexiste outro advogado constituído nos autos para a defesa do paciente, intime-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

28/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 198, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como representante processual do paciente, nesta data.

27/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 00150898/2025 (Renúncia de Mandato) acostada à e-STJ fls.191/194, o recorrente restará sem representação processual nos presentes autos, motivo pelo qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal não realizou a retificação da autuação para excluir como representante do paciente o advogado indicado, uma vez que a parte não possui nos autos outro representante processual.

26/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151669/2025

25/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 151669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 180111/2025

Protocolizada Petição 180111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151669/2025

Protocolizada Petição 151669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

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