Habeas Corpus 0176121-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

ABEL GOMES CUNHA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168374/2025

27/02/2025, 21:31

Protocolizada Petição 168374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1046219/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 914081/GO (2024/0176121-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO RIBEIRO DANTAS</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ABEL GOMES CUNHA - DF041016</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. </p></body></html>

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046219 - AgRg no HC 914081 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01046219/2024 - AgRg no HC 914081/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:36

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046219/2024 - AgRg no HC 914081/GO

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046219/2024

25/11/2024, 22:11

Protocolizada Petição 1046219/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

25/11/2024, 21:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/05/2024, 19:46

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