Embargos à Execução 5000385-89.2020.4.03.6126 - STJ

Embargos à Execução 5000385-89.2020.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:50

Juntada de traslado de cópias

16/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

09/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723517/SP (2024/0305461-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327 RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA - SP123874 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2723517/SP (2024/0305461-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327 RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA - SP123874 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2723517/SP (2024/0305461-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS: MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327 RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA - SP123874 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:45