Habeas Corpus 0446328-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0446328-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165995/2025

27/02/2025, 16:56

Protocolizada Petição 165995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1080344/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963352/SC (2024/0446328-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: LUIZ MEDEIROS ADVOGADO: PÁTHILLA BARRETO PIZZETTI - SC057364 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080344 - AgRg no HC 963352 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de LUIZ MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080344/2024 - AgRg no HC 963352/SC

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:40

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080344/2024 - AgRg no HC 963352/SC

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091387/2024

09/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1091387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165995/2025

Protocolizada Petição 165995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1080344/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080344 - AgRg no HC 963352 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de LUIZ MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080344/2024 - AgRg no HC 963352/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080344/2024 - AgRg no HC 963352/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091387/2024

Protocolizada Petição 1091387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

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