Habeas Corpus 0414556-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0414556-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155382/2025

25/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 155382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 993913/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958052/RS (2024/0414556-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VAGNER LISBOA GALIMBERTI AGRAVADO: WILSON PERES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: CLENI DA SILVA SILVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993913 - AgRg no HC 958052 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993913/2024 - AgRg no HC 958052/RS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:42

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993913/2024 - AgRg no HC 958052/RS

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 883/888 para AGRAVO REGIMENTAL, conforme consta do conteúdo do referido documento.

08/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993913/2024

08/11/2024, 10:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:40

Ofício

•06/11/2024, 08:44

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155382/2025

Protocolizada Petição 155382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 993913/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993913 - AgRg no HC 958052 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993913/2024 - AgRg no HC 958052/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993913/2024 - AgRg no HC 958052/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 883/888 para AGRAVO REGIMENTAL, conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993913/2024

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