Procedimento Comum Cível 5011413-83.2023.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 83.165,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MARCO ANTONIO SOARES GABRIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2025, 09:12

Transitado em Julgado

28/06/2025, 09:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU01 Número: 50114138320234047108/TRF

27/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2759914/RS (2024/0372930-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARCO ANTONIO SOARES GABRIEL ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU01 -> TRF4

01/12/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/10/2023, 15:34

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:07

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

28/06/2025, 09:12

Transitado em Julgado

28/06/2025, 09:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU01 Número: 50114138320234047108/TRF

27/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2759914/RS (2024/0372930-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARCO ANTONIO SOARES GABRIEL ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

24/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU01 -> TRF4

01/12/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/10/2023, 15:34

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:07

Decisão interlocutória

25/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/09/2023, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2023, 20:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/08/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2023 17:50:44)

06/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Juntada de Petição

06/07/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 17

03/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 17

30/06/2023, 11:27

Juntada de Petição

29/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

29/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2023, 16:21

Decisão interlocutória

29/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:36

Decisão interlocutória

14/06/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:04

Juntada de Petição

06/06/2023, 18:25

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM02F para RSURU01F)

06/06/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 12:13