Agravo em Recurso Especial 5011413-83.2023.4.04.7108 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5011413-83.2023.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 141367/2025 - AgInt

03/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141367 - AgInt no AREsp 2759914 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO SOARES GABRIEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00141367/2025 - AgInt no AREsp 2759914/RS

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141367/2025 - AgInt no AREsp 2759914/RS

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 141367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

28/04/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141367/2025 -

25/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141367/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 141367/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141367 - AgInt no AREsp 2759914 - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO SOARES GABRIEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00141367/2025 - AgInt no AREsp 2759914/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141367/2025 - AgInt no AREsp 2759914/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 141367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141367/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141367/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

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