Recurso Especial 0000386-13.2011.4.01.3902 - STJ

Recurso Especial 0000386-13.2011.4.01.3902 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152247/2025

25/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 152247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 17:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

20/02/2025, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2025, 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. 446/447.

19/02/2025, 22:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1086337)

19/02/2025, 22:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

19/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

19/02/2025, 17:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2022, 18:30

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