Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235788 - AgInt no AREsp 2794005 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025, 14:10
Conhecido o recurso de KM CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235788/2025 - AgInt no AREsp 2794005/SP
14/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:12
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235788/2025 - AgInt no AREsp 2794005/SP
23/04/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/04/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329488/2025
14/04/2025, 16:01
Protocolizada Petição 329488/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2025
14/04/2025, 15:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2025, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•21/02/2025, 17:10
19/05/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235788 - AgInt no AREsp 2794005 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025, 14:10
Conhecido o recurso de KM CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235788/2025 - AgInt no AREsp 2794005/SP
14/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:12
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235788/2025 - AgInt no AREsp 2794005/SP
23/04/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/04/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329488/2025
14/04/2025, 16:01
Protocolizada Petição 329488/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2025
14/04/2025, 15:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 235788/2025 -
24/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235788/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)
20/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235788/2025
20/03/2025, 16:51
Protocolizada Petição 235788/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025
20/03/2025, 16:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159109/2025
26/02/2025, 14:56
Protocolizada Petição 159109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
26/02/2025, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 17:10
Conheço do agravo de KM CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
21/02/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/02/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/02/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77776/2025
05/02/2025, 19:41
Protocolizada Petição 77776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
05/02/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 11:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/12/2024, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 06:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 06:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 00:55
Determinada a distribuição do feito
09/12/2024, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
09/12/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2024, 14:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO