Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 763608/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
18/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169577 - AgInt no REsp 1358434 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763608 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1358434 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 19:10
Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169577/2025 - AgInt no REsp 1358434/RJ
11/12/2025, 00:00
Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763608/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1358434/RJ
10/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1154038/2025
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 763608/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
18/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169577 - AgInt no REsp 1358434 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763608 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1358434 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 19:10
Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169577/2025 - AgInt no REsp 1358434/RJ
11/12/2025, 00:00
Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763608/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1358434/RJ
10/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1154038/2025
26/11/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1154038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025
26/11/2025, 15:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:52
Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169577/2025 - AgInt no REsp 1358434/RJ
12/11/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
15/10/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da juntada da Petição de Impugnação 897060/2025 (fls. 2.156-2.158), fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 2.162.
15/10/2025, 15:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 990202/2025
15/10/2025, 14:01
Protocolizada Petição 990202/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025
15/10/2025, 13:44
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983157/2025
14/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 983157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025
14/10/2025, 11:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 08/10/2025, para DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 763608/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2131.
09/10/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897066/2025
22/09/2025, 23:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897060/2025
22/09/2025, 22:51
Protocolizada Petição 897066/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 22:40
Protocolizada Petição 897060/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 22:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 763608/2025 -
25/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 763608/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)
21/08/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763608/2025
21/08/2025, 18:11
Protocolizada Petição 763608/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025
21/08/2025, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734678/2025
15/08/2025, 10:21
Protocolizada Petição 734678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 10:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 413065/2025 - EDcl nos EDcl no
14/08/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:00
Embargos de Declaração de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00413065 - EDcl nos EDcl REsp 1358434
08/08/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413065 - EDcl nos EDcl no REsp 1358434 - Publicação prevista para 14/08/2025
08/08/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
04/08/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 413065/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2092.
10/06/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522121/2025
09/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 522121/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 11:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519657/2025
06/06/2025, 18:31
Protocolizada Petição 519657/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025
06/06/2025, 18:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413065/2025 -
14/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413065/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
12/05/2025, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413065/2025
12/05/2025, 11:21
Protocolizada Petição 413065/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025
12/05/2025, 11:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396289/2025
07/05/2025, 12:26
Protocolizada Petição 396289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106764 - EDcl no REsp 1358434 - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 15:10
Embargos de Declaração de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/01106764 - EDcl no REsp 1358434
30/04/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/04/2025, 19:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362117/2025
25/04/2025, 17:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362126/2025
25/04/2025, 17:11
Protocolizada Petição 362126/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 16:55
Protocolizada Petição 362117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 16:51
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 229408/2025
19/03/2025, 13:31
Protocolizada Petição 229408/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/03/2025
19/03/2025, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199838/2025
11/03/2025, 16:01
Protocolizada Petição 199838/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025, 15:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169577/2025 -
06/03/2025, 00:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169599/2025 -
06/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1358434/RJ (2012/0180599-4)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
ADVOGADOS: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO - DF006717
MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S) - RJ017783
SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO - DF017615
RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA - DF018785
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA - RJ079211
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1358434/RJ (2012/0180599-4)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
ADVOGADOS: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO - DF006717
MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S) - RJ017783
SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO - DF017615
RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA - DF018785
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA - RJ079211
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169577/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169599/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169599/2025
28/02/2025, 10:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169577/2025
28/02/2025, 10:41
Protocolizada Petição 169599/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025
28/02/2025, 10:36
Protocolizada Petição 169577/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025
28/02/2025, 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155667/2025
25/02/2025, 18:16
Protocolizada Petição 155667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 1358434/RJ (2012/0180599-4)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
ADVOGADOS: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO - DF006717
MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S) - RJ017783
SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO - DF017615
RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA - DF018785
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA - RJ079211
DESPACHO Em análise, embargos de declaração opostos por VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. A pretexto da presença de vícios de fundamentação, a parte pretende obter a alteração do resultado do julgado. Desse modo, conheço dos embargos como agravo interno e determino a complementação das razões recursais, nos termos do art. 1.024, § 3º, do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Relator
AFRÂNIO VILELA
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106743 - EDcl no REsp 1358434 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
13/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 12/02/2025, para DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1106764/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1951.
13/02/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72031/2025
04/02/2025, 17:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72000/2025
04/02/2025, 17:11
Protocolizada Petição 72031/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025
04/02/2025, 16:39
Protocolizada Petição 72000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025
04/02/2025, 16:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29215/2025
17/01/2025, 13:51
Protocolizada Petição 29215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 13:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128410/2024
18/12/2024, 17:11
Protocolizada Petição 1128410/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024
18/12/2024, 16:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106764/2024 -
16/12/2024, 00:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106743/2024 -
16/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106764/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
12/12/2024, 15:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106743/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
12/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1106743/2024
12/12/2024, 14:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1106764/2024
12/12/2024, 14:31
Protocolizada Petição 1106764/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024
12/12/2024, 14:11
Protocolizada Petição 1106743/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024
12/12/2024, 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091295/2024
09/12/2024, 13:11
Protocolizada Petição 1091295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 12:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:02
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/12/2024, 18:08
Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fls. e-STJ 1901/1907, certifico a retificação da autuação para incluir o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como recorrente. Certifico, ainda, a individualização dos recorridos, em substituição à expressão OS MESMOS.
03/12/2024, 18:05
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL Decisão fls 1906
02/12/2024, 20:40
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 05/12/2024)
02/12/2024, 20:34
Conhecido o recurso de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA e provido em parte (Publicação prevista para 05/12/2024)
02/12/2024, 20:34
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte (Publicação prevista para 05/12/2024)
02/12/2024, 20:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/11/2024, 14:15
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/11/2024, 20:23
Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fl. e-STJ 1895, que a petição de Recurso Especial foi devidamente indexada. Certifico também que não localizei nos autos a intimação do MPRJ do Acórdão da Apelação, nem da Decisão de inadmissibilidade, constando apenas a intimação do Acórdão dos Embargos de Declaração às fls. e-STJ 1315
22/11/2024, 19:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
22/11/2024, 19:12
Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
22/11/2024, 17:51
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
22/11/2024, 17:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 08:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 18:26
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 16:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 20:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
31/08/2016, 16:23
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
31/08/2016, 09:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
18/11/2015, 14:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
17/11/2015, 18:22
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
16/11/2015, 16:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
05/06/2014, 17:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194835/2014
05/06/2014, 17:04
Ato ordinatório praticado (Petição 194835/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
05/06/2014, 16:59
Protocolizada Petição 194835/2014 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2014
05/06/2014, 16:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193221/2014
05/06/2014, 10:46
Ato ordinatório praticado (Petição 193221/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
04/06/2014, 18:41
Protocolizada Petição 193221/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2014
04/06/2014, 18:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2014
02/06/2014, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2014, 19:04
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação dos recorrentes, no prazo de 5 dias, sobre a petição coligida às e-STJ, fls. 1.842/1847. (Publicação prevista para 02/06/2014)
28/05/2014, 17:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/05/2014, 16:52
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
29/04/2014, 14:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
29/04/2014, 13:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 136386/2014
29/04/2014, 11:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/04/2014, 16:59
Ato ordinatório praticado (Petição 136386/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
28/04/2014, 16:23
Protocolizada Petição 136386/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2014