Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738766-09.2023.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 91.609,22

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOAO FONSECA DE MELO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/DF 043620·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA

OAB/DF 075398·CPF·Representa: Réu

CICERO GONCALVES MATOS

OAB/DF 035743·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAO FONSECA DE MELO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 15:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/02/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024, 15:07

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:07

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 15:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:35

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2026, 15:38

Despacho

•12/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/02/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024, 15:07

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024, 15:07

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/11/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2024, 11:42

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:42

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2024, 11:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

04/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de agravo

03/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:31

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2024, 13:15

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:15

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:58

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:48

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:55

Conhecido o recurso de JOAO FONSECA DE MELO - CPF: 232.589.426-68 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024, 09:45

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

04/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

04/06/2024, 15:42

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:42

Recebidos os autos

29/05/2024, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 12:50

Despacho

•08/11/2024, 11:38

Despacho

•07/11/2024, 15:07

Agravo

•03/10/2024, 19:20

Decisão

•10/09/2024, 08:25

Decisão

•09/09/2024, 15:31

Acórdão

•12/07/2024, 12:50

Sentença

•25/03/2024, 12:49

Decisão

•18/03/2024, 14:17

Decisão

•15/02/2024, 16:21

Despacho

•12/12/2023, 16:16

Despacho

•14/11/2023, 14:56

Decisão

•16/10/2023, 14:11

Decisão

•18/09/2023, 16:42