Habeas Corpus 0128679-24.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0128679-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154600/2025

25/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 154600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 131068/2025 - DESIS

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 905617/RJ (2024/0128679-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: THIAGO BELCHIOR DA SILVA ADVOGADOS: ALAN MACABU ARAÚJO - RJ059040 ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVA - RJ238802 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de THIAGO BELCHIOR DA SILVA, por meio da Petição n. 00131068/2025. Dessarte, homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ). Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

24/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00131068 - DESIS no HC 905617

21/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131068 - DESIS no HC 905617 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 19:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 131068/2025

19/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 131068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923462/2024

18/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 923462/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 636586/2024

01/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 636586/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/08/2024

01/08/2024, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2024, 20:14

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