Apelação Cível 5003251-23.2017.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

IVONE APOSTOLO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

11/03/2025, 11:47

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255079371

24/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003251232017821002120241211133236

11/12/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/11/2024, 03:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 07:22

Recurso Especial não admitido

09/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/10/2024, 16:03

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

11/03/2025, 11:47

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255079371

24/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003251232017821002120241211133236

11/12/2024, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 09:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/10/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/11/2024, 03:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 07:22

Recurso Especial não admitido

09/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

02/10/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2024, 02:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

20/08/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

29/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 48

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

11/06/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/05/2024, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

10/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

09/04/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/03/2024, 19:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 56

08/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

20/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023, 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

10/11/2023, 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

10/11/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para FJM)

10/11/2023, 17:23

Alterado o assunto processual

10/11/2023, 17:23

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

10/11/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 19:22

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:51