Cumprimento de sentença 0072261-62.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 136.000,00

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GLAUCINEIDE GONCALVES BRAZ DE BRITO

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA AMARAL DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GLAUCINEIDE GONCALVES BRAZ DE BRITO

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/09/2025, 16:33

Juntada de Documento da Contadoria

25/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:10

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/09/2025, 11:10

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 15:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

08/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:54

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/09/2025, 16:33

Juntada de Documento da Contadoria

25/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:10

Documentos

Sentença (Outras)

•29/07/2025, 20:58

Outros Documentos

•12/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/09/2025, 11:10

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 15:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

08/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 20:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/07/2025, 19:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:13

Alterada a parte

05/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

28/05/2025, 07:54

Processo Reativado

28/05/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

08/05/2025, 14:02

Juntada de Documento da Contadoria

08/05/2025, 14:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/04/2025, 12:55

Recebidos os autos

06/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de decisão

06/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2414050/PE (2023/0258332-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: TACIANO DOMINGUES DA SILVA - PE009796 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: GLAUCINEIDE GONCALVES BRAZ DE BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de outros (petição)

22/09/2020, 13:10

Expedição de intimação.

11/09/2020, 11:17

Expedição de Alvará.

11/09/2020, 11:09

Expedição de intimação.

08/09/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 12:17

Conclusos para despacho

08/09/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição em pdf

13/08/2020, 13:07

Expedição de intimação.

12/08/2020, 07:28

Juntada de Petição de outros (documento)

11/08/2020, 22:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:22

Expedição de intimação.

29/07/2020, 10:31

Expedição de Alvará.

29/07/2020, 10:22

Expedição de intimação.

24/07/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:38

Conclusos para despacho

22/07/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 11:57

Expedição de intimação.

22/07/2020, 10:30

Juntada de Petição de outros (documento)

21/07/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:49

Conclusos para despacho

21/07/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição em pdf

14/07/2020, 19:46

Expedição de intimação.

19/06/2020, 10:12

Expedição de Alvará.

19/06/2020, 10:05

Expedição de intimação.

18/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:55

Conclusos para despacho

16/06/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição em pdf

15/06/2020, 19:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/06/2020 11:17:51.

13/06/2020, 01:26

Juntada de Petição de outros (documento)

10/06/2020, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de diligência

10/06/2020, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2020, 14:17

Expedição de intimação.

09/06/2020, 08:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/06/2020, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2020, 08:27

Expedição de intimação.

09/06/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 11:28

Juntada de Petição de outros (documento)

04/06/2020, 22:28

Conclusos para despacho

04/06/2020, 12:00

Expedição de intimação.

16/03/2020, 08:17

Juntada de Petição de outros (petição)

13/03/2020, 19:10

Juntada de Petição de apelação

11/03/2020, 15:46

Expedição de intimação.

13/02/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição em pdf

11/02/2020, 16:07

Expedição de intimação.

05/02/2020, 08:41

Julgado procedente o pedido

04/02/2020, 08:32

Conclusos para decisão

03/02/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:39

Juntada de Petição de outros (petição)

31/01/2020, 17:54

Juntada de Petição de outros (documento)

30/01/2020, 14:02

Expedição de intimação.

23/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de contestação

21/01/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição em pdf

14/01/2020, 20:02

Expedição de intimação.

08/01/2020, 12:27

Expedição de Alvará.

08/01/2020, 12:13

Expedição de intimação.

06/01/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição em pdf

03/01/2020, 09:15

Conclusos para despacho

20/12/2019, 09:29

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 09:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2019 07:50:06.

19/12/2019, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 07:50

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 13:59

Dados do processo retificados

13/12/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 11:46

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2019, 11:44

Expedição de intimação.

13/12/2019, 11:44

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

13/12/2019, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:36

Conclusos para despacho

12/12/2019, 10:42

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/12/2019, 10:12

Audiência conciliação realizada para 12/12/2019 10:11 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/12/2019, 10:12

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 10:10

Juntada de Petição de requerimento

12/12/2019, 07:20

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 12ª Vara Cível da Capital)

04/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:03

Juntada de Petição de requerimento

07/11/2019, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de diligência

01/11/2019, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019, 14:28

Expedição de citação.

31/10/2019, 10:59

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

31/10/2019, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2019, 10:59

Expedição de intimação.

31/10/2019, 10:58

Audiência conciliação designada para 12/12/2019 10:00 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

31/10/2019, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

31/10/2019, 10:08

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2019, 10:07

Conclusos para decisão

30/10/2019, 19:33

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 19:33

Despacho

•31/05/2025, 15:22

Petição Simples de Terceiro Interessado

•15/05/2025, 15:41

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Despacho

•27/01/2022, 00:05

Decisão

•20/06/2021, 21:45

Decisão\Acórdão

•30/03/2021, 10:29

Decisão

•15/10/2020, 16:03

Despacho

•08/09/2020, 12:17

Despacho

•22/07/2020, 14:38

Despacho

•21/07/2020, 11:49

Todos os documentos(24)

Sentença (Outras)

•29/07/2025, 20:58

Outros Documentos

•12/06/2025, 10:20

Despacho

•31/05/2025, 15:22

Petição Simples de Terceiro Interessado

•15/05/2025, 15:41

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Decisão\Acórdão

•06/04/2025, 10:05

Despacho

•27/01/2022, 00:05

Decisão

•20/06/2021, 21:45

Decisão\Acórdão

•30/03/2021, 10:29

Decisão

•15/10/2020, 16:03

Despacho

•08/09/2020, 12:17

Despacho

•22/07/2020, 14:38

Despacho

•21/07/2020, 11:49

Despacho

•16/06/2020, 12:54

Despacho

•05/06/2020, 11:28

Sentença (Outras)

•04/02/2020, 08:32

Documento de Comprovação

•21/01/2020, 08:41

Documento de Comprovação

•21/01/2020, 08:40

Despacho

•06/01/2020, 08:41

Despacho

•12/12/2019, 16:36

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2019, 10:10

Decisão

•31/10/2019, 10:07