Precatório 0358516-77.2023.3.00.0000 - STJ

Precatório 0358516-77.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025

08/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202303585168. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

01/07/2025, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99)

20/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169241/2025

28/02/2025, 08:31

Protocolizada Petição 169241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 11248/DF (2023/0358516-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FLAVIO ADRIANO SILVA DOURADO ADVOGADO: JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 10826 (201500843008), expedido em favor de FLÁVIO ADRIANO SILVA DOURADO. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:32

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/02/2025, 08:31

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202303585168. Publicação prevista para 08/08/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169241/2025

Protocolizada Petição 169241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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