Procedimento Comum Cível 0041998-83.2012.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0041998-83.2012.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

30/03/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 15:38

Transitado em Julgado

30/03/2025, 15:38

Certificação de Processo Julgado

24/03/2025, 16:56

Recebidos os autos

24/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750064/CE (2024/0354754-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LAURECI GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NEY GONÇALVES MONTENEGRO - CE005541 AGRAVADO: ANDREA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750064/CE (2024/0354754-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LAURECI GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NEY GONÇALVES MONTENEGRO - CE005541 AGRAVADO: ANDREA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750064/CE (2024/0354754-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LAURECI GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NEY GONÇALVES MONTENEGRO - CE005541 AGRAVADO: ANDREA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2750064/CE (2024/0354754-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAURECI GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NEY GONÇALVES MONTENEGRO - CE005541 AGRAVADO: ANDREA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos

30/06/2021, 10:16

Expedição de documento

30/06/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 10:22

Conclusos

28/06/2021, 18:54

Juntada de Petição

25/06/2021, 21:32

Expedição de documento

03/06/2021, 10:34

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 10:22

Interlocutória

•13/05/2021, 16:09

—

Expedição de documento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos

Expedição de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos

Juntada de Petição

Expedição de documento

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