Recurso em Sentido Estrito 5092584-83.2023.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ERICO GUERRA LOPES

CPF

Autor

RICARDO PEREIRA CORDOVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

OAB/SC 036306·CPF·Representa: Autor

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

25/04/2025, 08:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/04/2025, 12:10

Expedição de ofício

24/04/2025, 07:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/04/2025, 07:00

Recebidos os autos do STF

23/04/2025, 13:08

Juntado - Ofício

21/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos em diligência

24/04/2024, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5134142-69.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 311

22/04/2024, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092584832023824002320240412095101

12/04/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:01

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

25/04/2025, 08:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/04/2025, 12:10

Expedição de ofício

24/04/2025, 07:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/04/2025, 07:00

Recebidos os autos do STF

23/04/2025, 13:08

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•21/06/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntado - Ofício

21/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos em diligência

24/04/2024, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5134142-69.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 311

22/04/2024, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092584832023824002320240412095101

12/04/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

26/03/2024, 14:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

26/03/2024, 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

26/03/2024, 14:32

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

26/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

25/03/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/03/2024, 10:48

Determinada a intimação

12/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

08/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/03/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/02/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/02/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 18:35

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2024, 14:00

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 40

26/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/02/2024, 14:00

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/02/2024, 14:00

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 14:00

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/02/2024, 11:46

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:35

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:34

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/02/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2024, 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/01/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/12/2023, 01:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

03/12/2023, 01:05

Juntada de Petição

01/12/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

07/11/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 19:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

20/10/2023, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023, 18:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

19/10/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2023, 14:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

02/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

29/09/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 10:48

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/03/2024, 15:57

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:00

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 19:05

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 10:49