Habeas Corpus 0060266-22.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0060266-22.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166957/2025

27/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 166957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 147789/2025 - DESIS

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 983572/ES (2025/0060266-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: WASHINGTON ALVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RHAMON FREITAS CORADI - ES034376 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado por WASHINGTON ALVES DA SILVA SANTOS por meio da Petição n.00147789/2025 (e-STJ fls. 25/26). A defesa informa que o Juiz de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente, circunstância que evidencia a perda de objeto do presente habeas corpus. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

26/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00147789 - DESIS no HC 983572

25/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147789 - DESIS no HC 983572 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 983572/ES (2025/0060266-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: RHAMON FREITAS CORADI ADVOGADO: RHAMON FREITAS CORADI - ES034376 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: WASHINGTON ALVES DA SILVA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 147789/2025

24/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 147789/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

22/02/2025, 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/02/2025, 13:00

Protocolizada Petição (originária) em 22/02/2025

22/02/2025, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 19:50

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