Agravo em Recurso Especial 5000766-78.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

APARECIDA PEREIRA

CPF 138.***.***-16

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 17:03

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Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:24

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1073031/2024 - PET

03/01/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1073031/2024 - PET

03/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073031 - PET no AREsp 2724849 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:00

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

31/12/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073031 - PET no AREsp 2724849 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 08:50

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

31/12/2024, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073031/2024

04/12/2024, 09:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/12/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/12/2024, 08:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/11/2024, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 19:10

-

•16/08/2024, 20:08

-

•16/08/2024, 20:08

-

•16/08/2024, 20:08

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•16/08/2024, 20:08

-

•16/08/2024, 20:08

-

•16/08/2024, 20:07

-

•16/08/2024, 20:07

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