Recurso Especial 3010537-56.2004.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 3010537-56.2004.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3010537562004813002420250911125108

11/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 07:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 600155/2020 - EDcl

18/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0600155 - EDcl no REsp 1549328 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Embargos de Declaração de RENATO DE ALMEIDA WHITAKER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600155/2020 - EDcl no REsp 1549328/MG

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600155/2020 - EDcl no REsp 1549328/MG

16/06/2025, 19:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

04/04/2025, 10:34

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para fazer constar RENATA WHITAKER HORSCHUTZ como inventariante, representando o ESPOLIO DE RENATO DE ALMEIDA WHITAKER.

03/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290850/2025

03/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 290850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 11:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 12:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3010537562004813002420250911125108

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 600155/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0600155 - EDcl no REsp 1549328 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de RENATO DE ALMEIDA WHITAKER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600155/2020 - EDcl no REsp 1549328/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600155/2020 - EDcl no REsp 1549328/MG

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para fazer constar RENATA WHITAKER HORSCHUTZ como inventariante, representando o ESPOLIO DE RENATO DE ALMEIDA WHITAKER.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290850/2025

Protocolizada Petição 290850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

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