Agravo em Recurso Especial 0306375-06.2017.8.24.0033 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0306375-06.2017.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 415125/2025

12/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 415125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413637/2025

12/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 413637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 194957/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194957 - AgInt no AREsp 2731648 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194957/2025 - AgInt no AREsp 2731648/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:58

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194957/2025 - AgInt no AREsp 2731648/SC

11/04/2025, 18:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/05/2025, 16:21

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 415125/2025

Protocolizada Petição 415125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413637/2025

Protocolizada Petição 413637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 194957/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194957 - AgInt no AREsp 2731648 - Publicação prevista para 09/05/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194957/2025 - AgInt no AREsp 2731648/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194957/2025 - AgInt no AREsp 2731648/SC

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