Agravo em Recurso Especial 0006948-86.2020.8.08.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0006948-86.2020.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/04/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217359/2026

11/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 217359/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 17:40

Conheço do agravo de RICHARD MATEUS DA SILVA MATOS para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006931/2025

20/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1006931/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217359/2026

Protocolizada Petição 217359/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conheço do agravo de RICHARD MATEUS DA SILVA MATOS para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006931/2025

Protocolizada Petição 1006931/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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