Procedimento Comum Cível 0800660-61.2019.8.12.0041 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.992,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALTAIR MARIANO DA SILVA

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO FLAVIO RIBEIRO PRADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 023355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:21

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/12/2025, 16:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/12/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846337/MS (2025/0030270-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 AGRAVADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721 JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2024, 14:39

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:37

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2025, 16:31

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:21

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/12/2025, 16:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/12/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846337/MS (2025/0030270-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 AGRAVADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721 JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2024, 14:39

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2024, 10:25

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:29

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2024, 12:40

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:34

Prazo em Curso

19/07/2024, 13:09

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/07/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:41

Registro de Sentença

17/07/2024, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2024, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 01:42

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2024, 16:25

Prazo em Curso

19/01/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 10:10

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:57

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:06

Redistribuição de Processo - Saída

28/08/2023, 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/08/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:02

Processo Desarquivado

11/04/2023, 15:18

Processo Desarquivado

11/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:40

Arquivado Provisoriamente

22/03/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:17

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 15:03

Emissão da Relação

20/03/2023, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 14:21

Recurso Especial Repetitivo

20/03/2023, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:47

Conclusos para despacho

22/11/2022, 22:39

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2022, 14:49

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:00

Prazo em Curso

30/04/2021, 15:17

Documento Digitalizado

30/04/2021, 15:16

Juntada de NULL

06/04/2021, 13:44

Juntada de Mandado

06/04/2021, 13:43

Autos preparados para expedição

16/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 08:55

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 22:46

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 22:46

Prazo em Curso

26/02/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 08:17

Emissão da Relação

25/02/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:06

Documento Digitalizado

18/02/2021, 14:26

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.

09/02/2021, 13:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:47

Prazo em Curso

09/11/2020, 12:55

Documento Digitalizado

09/11/2020, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 16:31

Despacho Saneador

19/10/2020, 16:31

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 11:11

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 08:47

Emissão da Relação

05/05/2020, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 08:19

Conclusos para despacho

27/04/2020, 13:23

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2020, 17:08

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 09:21

Emissão da Relação

11/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 09:40

Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

19/02/2020, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 09:07

Emissão da Relação

18/02/2020, 16:37

Prazo em Curso

18/02/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 08:10

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/02/2020, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2020, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 07:18

Juntada de NULL

16/12/2019, 10:16

Juntada de Mandado

16/12/2019, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/12/2019.

07/12/2019, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2019, 09:21

Prazo em Curso

05/12/2019, 15:51

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 15:47

Emissão da Relação

05/12/2019, 15:45

Prazo em Curso

05/12/2019, 15:43

Expedição de Carta.

05/12/2019, 15:43

Autos preparados para expedição

27/11/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/02/2020 02:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

27/11/2019, 15:02

Expedição em análise para assinatura

25/11/2019, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 10:20

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:56

Informação do Sistema

20/09/2019, 11:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2019, 11:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/09/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 10:44

Sentença

•17/07/2024, 10:41

Despacho

•17/01/2024, 13:57

Despacho

•28/08/2023, 15:00

Interlocutória

•20/03/2023, 14:21

Interlocutória

•19/10/2020, 16:31

Despacho

•28/04/2020, 08:19

Despacho

•02/10/2019, 10:20