Procedimento Comum Cível 1039089-30.2017.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 371.710,33

Órgão julgador

04 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Rodolfo Cesar Milano 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rodolfo Cesar Milano 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

VALQUENI VIEIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

SOMEK ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

IVAM RICARDO PELEIAS

CPF

TERCEIRO

ALEXANDER DA MOTA NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON GEREZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALQUENI VIEIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

SOMEK ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

IVAM RICARDO PELEIAS

CPF

TERCEIRO

ALEXANDER DA MOTA NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON GEREZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERVANDO VICENTE FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853920/SP (2025/0033366-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALQUENI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS - SP235971 AGRAVADO: SOMEK ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI - SP166533 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2023, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 20:13

Conclusos para despacho

10/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/02/2023, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2022, 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 00:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2022.

12/12/2022, 15:14

Todas as movimentações(238)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853920/SP (2025/0033366-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALQUENI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS - SP235971 AGRAVADO: SOMEK ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI - SP166533 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 11:43

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 20:13

Decisão

•15/12/2022, 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2023, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 20:13

Conclusos para despacho

10/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/02/2023, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2022, 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 00:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2022.

12/12/2022, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2022, 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2022, 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2022, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2022, 02:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2022, 00:18

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2022, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:59

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/04/2022, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/04/2022 02:00:00, 4ª Vara Cível.

25/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:28

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 14:23

Juntada de Outros documentos

24/02/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:19

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2022, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 21:41

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 11:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 12:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/02/2022 02:00:00, 4ª Vara Cível.

02/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2022, 03:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2022, 05:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:44

Juntada de Ofício

21/01/2022, 17:40

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 17:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2021, 02:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2021, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2021, 13:52

Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:51

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2021, 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2021, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2021, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 20:34

Conclusos para decisão

20/09/2021, 18:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 11:08

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 16:13

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 16:13

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:45

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 11:38

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2021, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 21:10

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2021, 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2021, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 17:24

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 17:11

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 17:11

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 18:35

Conclusos para decisão

28/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 20:46

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2021, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:11

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 09:28

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2021, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:20

Conclusos para despacho

23/02/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2021, 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 18:14

Conclusos para despacho

29/12/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2020, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 09:57

Expedição de Carta precatória.

01/12/2020, 09:55

Expedição de Carta precatória.

01/12/2020, 09:55

Expedição de Carta precatória.

01/12/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2020, 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 18:41

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2020, 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:48

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 18:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2020, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:52

Conclusos para decisão

23/04/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2020, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 15:21

Conclusos para decisão

13/02/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2019, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:15

Conclusos para despacho

26/10/2019, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:51

Conclusos para decisão

27/09/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2019, 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/08/2019, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2019, 16:46

Conclusos para decisão

15/08/2019, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2019, 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 15:13

Conclusos para despacho

17/07/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 16:51

Juntada de Outros documentos

04/06/2019, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2019, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 11:17

Conclusos para despacho

10/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2019, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2019, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2019, 13:38

Conclusos para decisão

13/03/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 04:29

Juntada de Outros documentos

12/11/2018, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 22:58

Juntada de Outros documentos

07/11/2018, 11:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 14:44

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2018, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2018, 06:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2018, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2018, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2018, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2018, 16:37

Conclusos para decisão

21/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2018, 19:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2018, 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 18:12

Conclusos para decisão

17/07/2018, 14:34

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 19:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2018, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2018, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 18:18

Conclusos para decisão

21/06/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2018, 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 11:50

Conclusos para decisão

15/05/2018, 18:24

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 18:24

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2018, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2018, 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2018, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 11:29

Conclusos para despacho

26/03/2018, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2018, 18:51

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2018, 17:35

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2018, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2018, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2018, 22:00

Expedição de Carta.

26/01/2018, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2017, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2017, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2017, 18:25

Conclusos para decisão

21/11/2017, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2017, 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2017, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 14:17

Conclusos para despacho

18/10/2017, 17:53

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 17:13

Decisão

•14/10/2022, 19:47

Sentença

•23/09/2022, 14:12

Despacho

•25/05/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:28

Despacho

•09/02/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:44

Decisão

•09/11/2021, 13:52

Decisão

•13/10/2021, 16:04

Despacho

•21/09/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 11:45

Despacho

•24/08/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:24

Todos os documentos(37)

Despacho

•10/02/2023, 20:13

Decisão

•15/12/2022, 18:14

Decisão

•14/10/2022, 19:47

Sentença

•23/09/2022, 14:12

Despacho

•25/05/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:28

Despacho

•09/02/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:44

Decisão

•09/11/2021, 13:52

Decisão

•13/10/2021, 16:04

Despacho

•21/09/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 11:45

Despacho

•24/08/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:24

Despacho

•29/07/2021, 18:35

Despacho

•09/04/2021, 18:11

Despacho

•23/02/2021, 19:20

Despacho

•01/01/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 09:57

Despacho

•22/10/2020, 18:41

Despacho

•14/09/2020, 16:48

Despacho

•27/04/2020, 12:52

Despacho

•14/02/2020, 15:21

Despacho

•30/10/2019, 14:15

Despacho

•30/09/2019, 11:51

Decisão

•16/08/2019, 16:46

Despacho

•18/07/2019, 15:13

Despacho

•11/04/2019, 11:17

Decisão

•15/03/2019, 13:38

Decisão

•31/08/2018, 16:37

Despacho

•24/07/2018, 18:12

Despacho

•21/06/2018, 18:18

Despacho

•16/05/2018, 11:50

Despacho

•26/03/2018, 11:29

Decisão

•21/11/2017, 18:25

Despacho

•19/10/2017, 14:17