Habeas Corpus 0057697-48.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0057697-48.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612811/2025

02/07/2025, 21:01

Protocolizada Petição 612811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:10

Não conhecido o Habeas Corpus de ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES (PRESO)

28/06/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/05/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427869/2025

15/05/2025, 07:21

Protocolizada Petição 427869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 983272/SP (2025/0057697-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: TATIANA MARQUES CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: TATIANA MARQUES CARDOSO LEMOS - MG150997 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos. Relator RIBEIRO DANTAS

05/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 05:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612811/2025

Protocolizada Petição 612811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427869/2025

Protocolizada Petição 427869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(22)