Mandado de Segurança 0450522-69.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0450522-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0450522692024300000020260413111336

13/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1218806/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 127.

10/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 10/02/2026 Petição Nº 1218806/2025 -

10/02/2026, 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1218806/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1218806/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01218806 - RO nos EDcl no AgInt MS 30842

06/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218806 - RO nos EDcl no AgInt no MS 30842 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/01/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/01/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/01/2026, 17:42

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/12/2025, 07:01

Documentos

Outras Peças

•12/05/2026, 10:42

Outras Peças

•12/05/2026, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0450522692024300000020260413111336

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1218806/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 127.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 10/02/2026 Petição Nº 1218806/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1218806/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1218806/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01218806 - RO nos EDcl no AgInt MS 30842

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218806 - RO nos EDcl no AgInt no MS 30842 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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