Habeas Corpus 0058655-34.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

FREDERICO APARECIDO BATISTA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MURILO SOUSA CARVALHO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO APARECIDO BATISTA

OAB/MG 211066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317994/2025

10/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 317994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FREDERICO APARECIDO BATISTA, Dr(a) FREDERICO APARECIDO BATISTA, OAB/MG sob nº 211066.

07/04/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 14:50

Não conhecido o Habeas Corpus de MURILO SOUSA CARVALHO (PRESO)

07/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296604/2025

04/04/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 14:15

Protocolizada Petição 296604/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 160182/2025

26/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 160182/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2025

26/02/2025, 16:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 14:50

DECISÃO LIMINAR

•24/02/2025, 18:20

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