Recurso Especial 1010643-22.2023.8.26.0704 - STJ | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Butanta 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

RENATO DE JESUS ACHETTI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE NICOLA JOSÉ

OAB/SP 338556·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP 401511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:40

Conhecido em parte o recurso de RENATO DE JESUS ACHETTI e provido

30/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:56

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

04/02/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2025, 17:08