Habeas Corpus 0060117-26.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0060117-26.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275374/2025

31/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 275374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:07

Indeferida a petição inicial

25/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 983500/SP (2025/0060117-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR ADVOGADO: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR - SP117987 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: AMANCIO PEREIRA NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 983500/SP (2025/0060117-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR ADVOGADO: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR - SP117987 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: AMANCIO PEREIRA NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

24/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

24/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 08:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 11:30

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