Mandado de Segurança Cível 5024167-21.2023.4.02.5101 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5024167-21.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197586/RS (2025/0042374-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA OUTRO NOME: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI ADVOGADOS: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202 RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - RJ181766 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - DF041498 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

04/09/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 26

05/08/2023, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

01/08/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 25 e 26

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

05/07/2023, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

05/07/2023, 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

05/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 22:43

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2023, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:43

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 25 e 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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