Procedimento Comum Cível 5010198-10.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:38

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 11:22

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/05/2025, 02:32

Conclusos para decisão

21/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859650/MG (2025/0054111-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: A J C G REPRESENTADO POR: T F G AGRAVADO: ARLEI DA SILVA CARDOSO ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:38

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 15:38

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

17/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 11:22

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/05/2025, 02:32

Conclusos para decisão

21/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859650/MG (2025/0054111-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: A J C G REPRESENTADO POR: T F G AGRAVADO: ARLEI DA SILVA CARDOSO ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859650/MG (2025/0054111-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: A J C G REPRESENTADO POR: T F G AGRAVADO: ARLEI DA SILVA CARDOSO ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859650/MG (2025/0054111-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: A J C G REPRESENTADO POR: T F G AGRAVADO: ARLEI DA SILVA CARDOSO ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 07:35

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de ciência

27/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 06:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 06:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 06:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 06:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 06:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 06:33

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/03/2023, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 09:48

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:47

Juntada de Certidão

07/02/2023, 14:34

Juntada de Certidão

31/01/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:36

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2022, 17:14

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 11:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2022, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 10:48

Juntada de certidão decurso de prazo

07/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 13:04

Expedição de carta via correio.

08/03/2022, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 14:40

Juntada de Petição de Habilitação

24/01/2022, 14:12

Juntada de Petição de Habilitação

03/01/2022, 09:41

Expedição de carta via correio.

20/12/2021, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 09:55

Expedição de carta via correio.

20/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:35

Conclusos para decisão

15/09/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 13:47

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Sentença

•29/03/2023, 17:49

Despacho

•17/02/2023, 17:51

Despacho

•30/01/2023, 18:36

Despacho

•01/08/2022, 15:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/06/2025, 15:38

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:32

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Intimação

•30/03/2023, 06:33

Sentença

•29/03/2023, 17:49

Despacho

•17/02/2023, 17:51

Despacho

•30/01/2023, 18:36

Despacho

•01/08/2022, 15:34

Despacho

•24/09/2020, 14:35

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 13:47