Agravo em Recurso Especial 5594904-71.2021.8.09.0044 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

AUGUSTO OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5594904712021809004420250805064550

05/08/2025, 06:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 05:38

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585933/2025

26/06/2025, 16:26

Protocolizada Petição 585933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 169169/2025 - EDcl no AgRg no

26/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169169 - EDcl no AgRg no AREsp 2707246 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 12:40

Embargos de Declaração de AUGUSTO OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº169169/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2707246

17/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169169/2025

28/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 169169/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 06:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158362/2025

26/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 158362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 879111/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 15:52

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 17:30

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