Habeas Corpus 0408442-90.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0408442-90.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0408442902024300000020251216120215

16/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194905/2025

05/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1194905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025 Petição Nº 759769/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

05/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00759769 - ARE no RE nos EDcl no AgRg HC 956450

03/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759769 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no HC 956450 - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1145462/2025

24/11/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1145462/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/11/2025

24/11/2025, 22:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070904/2025

04/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1070904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:06

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2025, 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2025, 14:15

Documentos

Outras Peças

•15/05/2026, 00:11