Procedimento Comum Cível 5000168-53.2013.8.21.0016 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.223,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53079545520258217000/TJRS

10/10/2025, 20:30

Remetidos os Autos - Custas - IJI3CIV -> CCALC

29/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

09/08/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

08/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

18/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

17/07/2025, 02:37

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 23:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU - EXCLUÍDA

16/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

14/07/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 201

27/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 201

26/06/2025, 02:23

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(216)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53079545520258217000/TJRS

10/10/2025, 20:30

Remetidos os Autos - Custas - IJI3CIV -> CCALC

29/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

09/08/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

08/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:24

18/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

17/07/2025, 02:37

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 23:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU - EXCLUÍDA

16/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

14/07/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 201

27/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 201

26/06/2025, 02:23

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

10/06/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

30/05/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU (SP041775 - JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA)

21/05/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 20:51

Recebidos os autos - TJRS -> IJI3CIV Número: 50001685320138210016/TJRS

07/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854052/RS (2025/0043736-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775 AGRAVADO: TIAGO DA ROSA ASSMANN ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI - RS026316 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854052/RS (2025/0043736-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775 AGRAVADO: TIAGO DA ROSA ASSMANN ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI - RS026316 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854052/RS (2025/0043736-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775 AGRAVADO: TIAGO DA ROSA ASSMANN ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI - RS026316 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001685320138210016/TJRS

13/11/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001685320138210016/TJRS

31/07/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001685320138210016/TJRS

24/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IJI3CIV -> TJRS

19/03/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

26/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

06/02/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 20:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245062960 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

06/02/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

01/02/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 09:25

Decisão Interlocutória

04/12/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

01/12/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

24/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

14/11/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

16/10/2023, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 310/2023-CGJ

13/10/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/10/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 160

06/10/2023, 10:14

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:30

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:16

Decisão Interlocutória

04/09/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para julgamento - 04/09/2023 12:25:10)

04/09/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

28/08/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/08/2023, 23:59

Alterado o assunto processual

31/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 19:05:07)

26/07/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

07/07/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 13:10

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

17/05/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

16/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 10:29

Decisão Interlocutória

14/02/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

25/01/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

13/12/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:06

Decisão Interlocutória

30/11/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

29/11/2022, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/10/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

18/10/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/10/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/06/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/06/2022, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

06/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:20

Decisão Interlocutória

06/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA CERATTI FROTA - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA GRACA CARVALHO - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANO MACCI - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA FABIANA GOI DALTROZO - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMAR LUIS DALTROZO - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA ELCI SOARES MACCI - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA OLIVESKI FEISTEL ASSMANN - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

30/04/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 88, 84, 87, 86, 82 e 81

08/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

06/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 09:57

Decisão Interlocutória

27/03/2022, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/03/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66, 73, 72, 71 e 70

17/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Decisão Interlocutória

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/11/2021, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2021, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/10/2021, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 45, 53, 52, 48, 51 e 50

11/10/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Decisão Interlocutória

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2021, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 31, 28, 27, 34, 33 e 32

24/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:19

Decisão Interlocutória

22/09/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/09/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2021, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 5, 13, 12, 8, 11 e 10

18/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Decisão Interlocutória

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 14:14

Juntada de íntegra do processo

17/08/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:31

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/05/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 09:57

AGRAVO

•25/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 11:14

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:31

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/05/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 09:57

AGRAVO

•25/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:15