Procedimento Comum Cível 0700021-56.2019.8.02.0027 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe 1° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

WALMIR DURVAL LINS

CPF

Autor

CHRISTINE ACIOLI LINS

CPF

Autor

WALMER DURVAL LINS

CPF

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINS

CPF

Autor

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS

OAB/AL 005074·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA

OAB/AL 006581·CPF·Representa: Réu

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR

OAB/AL 008490·CPF·Representa: Réu

DRA. LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO

OAB/AL 016256·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

WALMIR DURVAL LINS

CPF

Autor

CHRISTINE ACIOLI LINS

CPF

Autor

WALMER DURVAL LINS

CPF

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINS

CPF

Autor

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPES

CPF

Reu

VANIA LINS UCHOA

CPF

Reu

JOSE AMARO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEILTON LIMA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDIVAR SILVA DEILTON LIMA DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LUCIANO DOS SANTOS FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARINEUSA NOBRE DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA PAULA LUCIANO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO REGIS RONALDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS

OAB/AL 005074·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA

OAB/AL 006581·CPF·Representa: Réu

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR

OAB/AL 008490·CPF·Representa: Réu

DRA. LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO

OAB/AL 016256·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 08:19

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:43

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 09:45

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 08:49

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 08:47

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/07/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

17/06/2025, 17:19

Todas as movimentações(242)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 08:19

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 08:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:43

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 09:45

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 08:49

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 08:47

Termo de Encerramento - GECOF

07/07/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/07/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

17/06/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:17

Recebimento de Processo no GECOF

17/06/2025, 16:26

Análise de Custas Finais - GECOF

17/06/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 12:53

Remessa à CJU - Custas

14/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/04/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/04/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:26

Transitado em Julgado

22/04/2025, 09:09

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

22/04/2025, 09:01

Recebido recurso eletrônico

20/04/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164433/AL (2024/0307949-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINS AGRAVANTE: CHRISTINE ACIOLI LINS AGRAVANTE: WALMER DURVAL LINS AGRAVANTE: WALMIR DURVAL LINS ADVOGADO: DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA - AL006640 AGRAVADO: ILDEFONSO ANTÔNIO TITO UCHÔA LOPES AGRAVADO: VANIA LINS UCHOA LOPES ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA - AL006581 LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF028512 NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR - AL008490 BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF047765 KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO - AL011285 LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA - AL011345 ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO - AL016256 INGRID DULCI MARINI - DF063461 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Impedido o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164433/AL (2024/0307949-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINS AGRAVANTE: CHRISTINE ACIOLI LINS AGRAVANTE: WALMER DURVAL LINS AGRAVANTE: WALMIR DURVAL LINS ADVOGADO: DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA - AL006640 AGRAVADO: ILDEFONSO ANTÔNIO TITO UCHÔA LOPES AGRAVADO: VANIA LINS UCHOA LOPES ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA - AL006581 LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF028512 NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR - AL008490 BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF047765 KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO - AL011285 LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA - AL011345 ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO - AL016256 INGRID DULCI MARINI - DF063461 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

28/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:31

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/03/2023, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

01/03/2023, 07:43

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/01/2023, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2022, 17:19

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:56

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 19:55

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 20:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/09/2022, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:06

Despacho de Mero Expediente

05/09/2022, 21:43

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 15:43

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:24

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:10

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 18:40

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 16:42

Apensado ao processo

17/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/08/2022, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2022, 19:02

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:00

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:24

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 17:55

Apensado ao processo

26/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 17:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/05/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:53

Decisão Proferida

13/05/2022, 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/05/2022, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:05

Conclusos para despacho

12/05/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:47

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 12:27

Apensado ao processo

11/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/05/2022, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 10:29

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 10:27

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:11

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 14:11

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 11:58

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 21:25

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 10:36

Expedição de Ofício.

25/04/2022, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 21:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/04/2022, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 17:02

Decisão Proferida

20/04/2022, 13:11

Juntada de Mandado

18/04/2022, 14:12

Juntada de Mandado

18/04/2022, 14:12

Juntada de Outros documentos

17/04/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 11:43

Juntada de Mandado

11/04/2022, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 09:28

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:23

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 19:46

Juntada de Mandado

02/04/2022, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

29/03/2022, 12:57

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 12:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

29/03/2022, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 04:46

Despacho de Mero Expediente

26/03/2022, 08:16

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/03/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:01

Despacho de Mero Expediente

03/03/2022, 15:44

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/07/2021, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 13:18

Despacho de Mero Expediente

13/07/2021, 12:15

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:11

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/02/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/02/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/02/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/02/2021, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:28

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2021 10:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

11/02/2021, 13:12

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/05/2020, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 10:10

Juntada de Outros documentos

05/03/2020, 11:12

Conclusos para despacho

04/03/2020, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/02/2020, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

22/02/2020, 11:47

Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2020 08:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

18/02/2020, 15:15

Conclusos para despacho

24/01/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 18:38

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 17:08

Retificação de Prazo, devido feriado

07/12/2019, 03:05

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 22:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/12/2019, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 20:29

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 12:29

Decisão Proferida

29/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 22:55

Conclusos para despacho

12/11/2019, 11:18

Juntada de Outros documentos

11/11/2019, 16:25

Retificação de Prazo, devido feriado

02/11/2019, 04:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/10/2019, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 20:27

Despacho de Mero Expediente

16/10/2019, 15:35

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 08:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 20:25

Conclusos para despacho

27/09/2019, 07:52

Juntada de Outros documentos

27/09/2019, 07:49

Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/09/2019, 09:48

Juntada de Outros documentos

20/09/2019, 14:15

Expedição de Ofício.

20/09/2019, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2019, 12:44

Concedida a Medida Liminar

20/09/2019, 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

20/09/2019, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2019, 20:33

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/09/2019, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 20:32

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 12:26

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2019 08:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

04/09/2019, 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

03/09/2019, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2019, 09:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2019.

02/09/2019, 09:35

Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/08/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 20:10

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 17:28

Expedição de Ofício.

27/08/2019, 17:24

Decisão Proferida

27/08/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 18:12

Juntada de Outros documentos

15/08/2019, 16:55

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 15:10

Juntada de Outros documentos

27/03/2019, 11:10

Conclusos para despacho

27/03/2019, 09:56

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/03/2019, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 15:21

Despacho de Mero Expediente

08/03/2019, 08:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/02/2019, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 15:17

Despacho de Mero Expediente

27/02/2019, 13:27

Juntada de Outros documentos

07/02/2019, 14:55

Juntada de Outros documentos

01/02/2019, 15:55

Visto em correição

22/01/2019, 13:45

Conclusos para despacho

14/01/2019, 22:16

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 22:15

DESPACHO

•29/04/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 07:43

SENTENÇA

•29/11/2022, 17:19

DESPACHO

•05/09/2022, 21:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 10:34

DESPACHO

•29/04/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 07:43

SENTENÇA

•29/11/2022, 17:19

DESPACHO

•05/09/2022, 21:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

DECISÃO

•02/09/2022, 15:43

SENTENÇA

•10/08/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 08:53

INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 09:43

SENTENÇA

•05/05/2022, 12:32

INTERLOCUTÓRIA

•20/04/2022, 13:11

DESPACHO

•26/03/2022, 08:16

DESPACHO

•03/03/2022, 15:44

DESPACHO

•13/07/2021, 12:15

DESPACHO

•12/02/2021, 12:28

DESPACHO

•15/05/2020, 10:28

DESPACHO

•22/02/2020, 11:47

INTERLOCUTÓRIA

•29/11/2019, 10:52

DESPACHO

•16/10/2019, 15:35

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

•14/10/2019, 20:25

INTERLOCUTÓRIA

•20/09/2019, 11:22

INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2019, 12:05

DESPACHO

•08/03/2019, 08:50

DESPACHO

•27/02/2019, 13:27

DESPACHO

•22/01/2019, 13:45