Agravo em Recurso Especial 5375501-37.2020.8.09.0044 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

DEIVID DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 165683/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165683/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 41174/2025 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041174 - AgRg no AREsp 2765723 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2025, 09:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 41174/2025 - AgRg no AREsp 2765723

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 41174/2025

23/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 41174/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

23/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104676/2024

11/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1104676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 18:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h