Habeas Corpus 0453284-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0453284-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158030/2025

26/02/2025, 11:11

Protocolizada Petição 158030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 64765/2025 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964558/SP (2024/0453284-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: MARIA PALOMA SA DAS NEVES ADVOGADO: MARIA PALOMA SA DAS NEVES - SP416115 INTERESSADO: MARLON ALVES DA VEIGA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064765 - AgRg no HC 964558 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 64765/2025 - AgRg no HC 964558

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64765/2025

02/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 64765/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2025

02/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073983/2024

04/12/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

Ofício

•02/12/2024, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158030/2025

Protocolizada Petição 158030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 64765/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064765 - AgRg no HC 964558 - Publicação prevista para 26/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 64765/2025 - AgRg no HC 964558

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64765/2025

Protocolizada Petição 64765/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073983/2024

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