Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2854644/SP (2025/0034712-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - SP250349
RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR - SP453604
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2854644/SP (2025/0034712-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - SP250349
RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR - SP453604
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.
25/02/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 12:53
Recebidos os autos
11/02/2025, 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2024, 15:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024, 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024, 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024, 14:27
Conclusos para decisão
10/06/2024, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024, 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:12
Conclusos para decisão
04/06/2024, 10:34
Documentos
Decisão
•10/06/2024, 14:27
Decisão
•04/06/2024, 13:12
Recebidos os autos
11/02/2025, 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2024, 15:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024, 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024, 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024, 14:27
Conclusos para decisão
10/06/2024, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024, 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}