Cumprimento de sentença 5015810-57.2019.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.840,62

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:07

Deferido o pedido de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS - CPF: 069.050.866-22 (REQUERENTE)

20/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:23

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:02

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 17:23

Petição

•21/01/2026, 19:02

27/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:07

Deferido o pedido de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS - CPF: 069.050.866-22 (REQUERENTE)

20/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:23

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:02

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de planilha de cálculo

28/11/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:15

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 02:56

Recebidos os autos

14/08/2025, 02:56

Recebidos os autos

14/08/2025, 02:56

Conclusos para decisão

14/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854751/MG (2025/0041991-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HEAL - BREIN LUIS FERREIRA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA FIDÉLIS FIGUEIREDO - MG124385 KAROLINA ASSIS MARTINS DA COSTA - MG151083 TUANE BORGES MATOZO - MG126658 AGRAVADO: DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: LAICER FERRAZ ALVES - MG144538 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854751/MG (2025/0041991-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HEAL - BREIN LUIS FERREIRA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA FIDÉLIS FIGUEIREDO - MG124385 KAROLINA ASSIS MARTINS DA COSTA - MG151083 TUANE BORGES MATOZO - MG126658 AGRAVADO: DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: LAICER FERRAZ ALVES - MG144538 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854751/MG (2025/0041991-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HEAL - BREIN LUIS FERREIRA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA FIDÉLIS FIGUEIREDO - MG124385 KAROLINA ASSIS MARTINS DA COSTA - MG151083 TUANE BORGES MATOZO - MG126658 AGRAVADO: DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: LAICER FERRAZ ALVES - MG144538 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 17:36

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 11/05/2023 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

28/07/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/03/2023 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

11/05/2023, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 11/05/2023 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

28/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 00:00 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

08/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2023, 16:10

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:26

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

25/01/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 14:01

Conclusos para despacho

02/12/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 13:06

Outras Decisões

27/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 16:48

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:03

Desentranhado o documento

09/08/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:43

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

24/07/2021, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021, 18:14

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2021, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 17:10

Conclusos para despacho

08/04/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:14

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 24/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 10:20

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 24/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 05:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

16/03/2021, 18:32

Decorrido prazo de AMADEU LOUREIRO LOPES em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:22

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 15:05

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:53

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2020, 19:37

Decorrido prazo de DAIZA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS em 10/02/2020 23:59:59.

25/02/2020, 18:24

Juntada de Petição de impugnação

22/01/2020, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 16:47

Decorrido prazo de HEAL - BREIN LUIS FERREIRA - EIRELI em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:40

Decorrido prazo de HEAL - BREIN LUIS FERREIRA - EIRELI em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 03:53

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2019, 18:00

Expedição de carta via correio.

11/10/2019, 15:52

Concedida em parte a Medida Liminar

15/07/2019, 17:42

Conclusos para decisão

10/07/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 13:48

Despacho

•24/11/2025, 13:58

Despacho

•18/08/2025, 13:32

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Sentença

•17/07/2023, 14:40

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/05/2023, 16:56

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/05/2023, 16:56

Despacho

•25/02/2023, 16:10

Despacho

•14/12/2022, 14:01

Intimação

•11/10/2022, 13:06

Decisão

•27/09/2022, 14:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•20/03/2026, 17:23

Petição

•21/01/2026, 19:02

Despacho

•24/11/2025, 13:58

Despacho

•18/08/2025, 13:32

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•14/08/2025, 02:56

Sentença

•17/07/2023, 14:40

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/05/2023, 16:56

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/05/2023, 16:56

Despacho

•25/02/2023, 16:10

Despacho

•14/12/2022, 14:01

Intimação

•11/10/2022, 13:06

Decisão

•27/09/2022, 14:06

Despacho

•09/04/2021, 17:10

Despacho

•29/09/2020, 15:53

Documento de Comprovação

•16/01/2020, 16:47

Decisão

•15/07/2019, 17:42