Procedimento Comum Cível 0326540-43.2013.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

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Partes do Processo

EPAMINONDAS JATOBA BARRETO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 039653·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 026124·CPF·Representa: Réu

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EPAMINONDAS JATOBA BARRETO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2551355/BA (2024/0009876-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S) - DF016785 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO: EPAMINONDAS JATOBA BARRETO ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

25/02/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

02/09/2021, 10:55

Expedição de documento

07/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/05/2014, 00:00

Petição

27/05/2014, 00:00

Recebimento

23/05/2014, 00:00

Petição

12/05/2014, 00:00

Publicação

09/05/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

07/05/2014, 00:00

Petição

24/04/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2014, 00:00

Petição

01/04/2014, 00:00

Publicação

25/03/2014, 00:00

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2551355/BA (2024/0009876-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S) - DF016785 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO: EPAMINONDAS JATOBA BARRETO ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

25/02/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

02/09/2021, 10:55

Expedição de documento

07/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 15:09

Despacho

•04/12/2023, 10:23

07/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/05/2014, 00:00

Petição

27/05/2014, 00:00

Recebimento

23/05/2014, 00:00

Petição

12/05/2014, 00:00

Publicação

09/05/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

07/05/2014, 00:00

Petição

24/04/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2014, 00:00

Petição

01/04/2014, 00:00

Publicação

25/03/2014, 00:00

Procedência em Parte

17/03/2014, 00:00

Petição

19/02/2014, 00:00

Publicação

06/02/2014, 00:00

Petição

29/01/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Expedição de documento

19/12/2013, 00:00

Expedição de documento

03/12/2013, 00:00

Petição

27/11/2013, 00:00

Publicação

16/11/2013, 00:00

Publicação

03/08/2013, 00:00

Mero expediente

26/07/2013, 00:00

Petição

28/05/2013, 00:00

Publicação

14/05/2013, 00:00

Mero expediente

25/04/2013, 00:00

Remessa

26/03/2013, 00:00

Recebimento

26/03/2013, 00:00

Decisão

•13/01/2023, 14:59

Decisão

•13/01/2023, 14:17

Acórdão

•15/06/2022, 14:26

Despacho

•06/12/2021, 08:34

Decisão

•06/12/2021, 08:34

Despacho

•06/12/2021, 08:34

Despacho

•06/12/2021, 08:34

Decisão

•06/12/2021, 08:34

SENTENÇA

•06/12/2021, 08:34

SENTENÇA

•06/12/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:31

Despacho

•06/12/2021, 08:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/12/2023, 15:09

Despacho

•04/12/2023, 10:23

Decisão

•13/01/2023, 14:59

Decisão

•13/01/2023, 14:17

Acórdão

•15/06/2022, 14:26

Despacho

•06/12/2021, 08:34

Decisão

•06/12/2021, 08:34

Despacho

•06/12/2021, 08:34

Despacho

•06/12/2021, 08:34

Decisão

•06/12/2021, 08:34

SENTENÇA

•06/12/2021, 08:34

SENTENÇA

•06/12/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:31

Despacho

•06/12/2021, 08:31

Despacho

•06/12/2021, 08:31