Apelação Cível 5009760-64.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 170.746,39

Órgão julgador

Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

CNPJ

Reu

MULTIPLAN DIAMOND TOWER LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO JAHN DOS SANTOS

OAB/RS 079208·CPF·Representa: Autor

MARION CASTILHOS SILVA

OAB/RS 044101·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES RANZOLIN

OAB/RS 022565·CPF·Representa: Réu

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS 106950·CPF·Representa: Réu

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELLO JAHN DOS SANTOS

OAB/RS 079208·CPF·Representa: Autor

MARION CASTILHOS SILVA

OAB/RS 044101·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES RANZOLIN

OAB/RS 022565·CPF·Representa: Réu

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS 106950·CPF·Representa: Réu

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Réu

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/SP 325160·CPF·Representa: Réu

IGOR FALCÃO GASPAR

OAB/RS 125776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

11/06/2025, 15:31

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009760642016821000120240913151413

13/09/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/08/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:51

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

11/06/2025, 15:31

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009760642016821000120240913151413

13/09/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:50

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/08/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:51

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

17/04/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

14/03/2024, 19:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00</b>

28/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32

27/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

26/10/2023, 18:38

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv

26/10/2023, 18:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

10/07/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/07/2023, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/06/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

25/05/2023, 21:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/05/2023, 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e provido em parte - 25/05/2023 20:07:18)

25/05/2023, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 72

09/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:41

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

12/01/2023, 17:01

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

12/01/2023, 16:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

03/10/2022, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para AMRFI)

03/10/2022, 15:26

Alterado o assunto processual

03/10/2022, 15:25

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

30/09/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 18:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 13:51

DECISÃO

•12/06/2024, 22:38

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 19:20

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 21:12

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 20:20