Ação Penal - Procedimento Ordinário 0187455-09.2018.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO

Terceiro

VALDECI RIBEIRO MAIA

CPF

Reu

ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Decisão

07/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

22/09/2025, 18:39

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198192/MG (2025/0045815-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: VALDECI RIBEIRO MAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Juntada de Informações

27/08/2024, 12:47

Juntada de Acórdão

21/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 17:30

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 15:12

Desentranhado o documento

21/02/2024, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/02/2024, 15:06

Todas as movimentações(66)

Juntada de Decisão

07/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

22/09/2025, 18:39

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198192/MG (2025/0045815-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: VALDECI RIBEIRO MAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Documentos

Juntada

•07/04/2026, 17:46

Juntada

•21/06/2024, 13:29

Juntada de Informações

27/08/2024, 12:47

Juntada de Acórdão

21/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 17:30

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 15:12

Desentranhado o documento

21/02/2024, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de razões

20/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 16:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2023, 13:19

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/12/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTÔNIO DE SOUZA SAMPAIO (VÍTIMA)

04/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de cpf/cnpj

04/12/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDECI RIBEIRO MAIA - CPF: 256.812.018-56 (RÉU/RÉ)

01/12/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 16:40

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 17:34

Audiência Instrução (12749) realizada para 22/08/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

22/08/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDECI RIBEIRO MAIA - CPF: 256.812.018-56 (RÉU/RÉ)

22/08/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 17:24

Juntada de Certidão

14/08/2023, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTÔNIO DE SOUZA SAMPAIO (VÍTIMA)

11/08/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDECI RIBEIRO MAIA - CPF: 256.812.018-56 (RÉU/RÉ)

04/08/2023, 11:10

Audiência Instrução (12749) redesignada para 22/08/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

03/08/2023, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão

03/08/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:27

Juntada de Mandado

02/08/2023, 15:19

Juntada de Mandado

02/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:28

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2022, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 11:02

Audiência Instrução designada para 14/08/2023 15:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

17/11/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2022, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 12:23

Juntada de certidão criminal

01/07/2022, 15:24

Distribuído por dependência

01/04/2022, 11:26

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

01/04/2022, 11:26

Outros Documentos

•21/06/2024, 13:29

Intimação

•21/02/2024, 15:10

Intimação

•01/02/2024, 17:14

Intimação

•31/01/2024, 13:10

Intimação

•14/12/2023, 16:59

Decisão

•14/12/2023, 13:19

Intimação

•29/11/2023, 16:40

Sentença

•28/11/2023, 17:26

Sentença

•28/11/2023, 17:26

Intimação

•22/08/2023, 17:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/08/2023, 17:32

Decisão

•03/08/2023, 16:32

Despacho

•16/09/2022, 18:10