Recurso Especial 1534104-27.2019.8.26.0050 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Xisto Albarelli Rangel Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Xisto Albarelli Rangel Neto

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VICTOR RUBENS SOUZA CORREA

CPF 375.***.***-76

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

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ANDERSON CESAR POCAYA

CPF 371.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA LIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA HADDAD DE SOUZA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO MIZIARA LOPES DE SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX SANTANA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092875/2025

10/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1092875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 288388/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/11/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO . Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e provido.

03/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70223/2025

04/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 70223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:55

Documentos

Ofício

•04/11/2025, 07:59

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/01/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2024, 15:54

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•11/12/2024, 15:54

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•11/12/2024, 15:54

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•11/12/2024, 15:54

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•11/12/2024, 15:53

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•11/12/2024, 15:53

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•11/12/2024, 15:52

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•11/12/2024, 15:52

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