Carta Rogatória 0431934-14.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0431934-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

31/07/2025, 19:39

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

31/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672863/2025

28/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 672863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:51

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

22/07/2025, 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 642219/2025

14/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 642219/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

14/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575111/2025

24/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 575111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:41

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 05:40

—

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672863/2025

Protocolizada Petição 672863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 642219/2025

Protocolizada Petição 642219/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575111/2025

Protocolizada Petição 575111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

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