Habeas Corpus 0348680-46.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0348680-46.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162429/2025

26/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 162429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1043357/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945579/SP (2024/0348680-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SAMUEL APARECIDO BARBOSA ADVOGADO: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA - SP367838 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043357 - AgRg no HC 945579 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 11:50

Conhecido o recurso de SAMUEL APARECIDO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043357/2024 - AgRg no HC 945579

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de SAMUEL APARECIDO BARBOSA e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 01043357/2024 - AgRg no HC 945579/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043357/2024 - AgRg no HC 945579/SP

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043357/2024

25/11/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 18:20

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162429/2025

Protocolizada Petição 162429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1043357/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043357 - AgRg no HC 945579 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de SAMUEL APARECIDO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043357/2024 - AgRg no HC 945579

Conhecido o recurso de SAMUEL APARECIDO BARBOSA e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 01043357/2024 - AgRg no HC 945579/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043357/2024 - AgRg no HC 945579/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043357/2024

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