Habeas Corpus 0345752-25.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0345752-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165622/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 970800/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945287/SC (2024/0345752-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOSE VINICIUS CARINI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVANTE: SALVIO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Ribeiro Dantas. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970800 - AgRg no HC 945287 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de JOSE VINICIUS CARINI e SALVIO MENDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 970800/2024 - AgRg no HC 945287

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:07

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970800/2024 - AgRg no HC 945287/SC

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970800/2024

31/10/2024, 21:11

Protocolizada Petição 970800/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2024

31/10/2024, 20:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 13:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165622/2025

Protocolizada Petição 165622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 970800/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970800 - AgRg no HC 945287 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de JOSE VINICIUS CARINI e SALVIO MENDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 970800/2024 - AgRg no HC 945287

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970800/2024 - AgRg no HC 945287/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970800/2024

Protocolizada Petição 970800/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2024

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